Novo Xingu - RS
O Resultado das buscas efetuadas neste site, no que se refere à informações de Revogação ou Alteração de Leis possui caráter meramente informativo, não se tratando de informação oficial. Para obter informação oficial dirija-se à Câmara Municipal de Vereadores ou utilize o pedido de acesso à informação.
LEI MUNICIPAL Nº 1081/2021, de 03 de setembro de 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Comerciantes de Novo Xingu / RS e da Xingufest, a repassar recursos e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1080/2021, de 03 de setembro de 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidor por excepcional interesse público.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Novo Xingu para o período de 2022 a 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 1078/2021, de 19 de agosto de 2021. Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa a obras pública que enumera.
LEI MUNICIPAL Nº 1077/2021, de 19 de agosto de 2021. Autoriza abrir crédito especial e apontar recursos.
LEI MUNICIPAL N° 1076/2021, de 12 de agosto de 2021. Autoriza a realização de despesas com estrutura e equipamentos, a concessão de agroindústrias e dá outras providências.
Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras públicas que enumera.
LEI MUNICIPAL Nº 1074/2021, de 22 de julho de 2021. Insere o parágrafo único no artigo 5º da Lei 1064/2021
Autoriza suplementar dotações orçamentárias, apontando recursos.
Reestrutura o Sistema Municipal de Ensino de Novo Xingu.