Novo Xingu - RS
O Resultado das buscas efetuadas neste site, no que se refere à informações de Revogação ou Alteração de Leis possui caráter meramente informativo, não se tratando de informação oficial. Para obter informação oficial dirija-se à Câmara Municipal de Vereadores ou utilize o pedido de acesso à informação.
Autoriza a abertura de créditos especiais e apontando recursos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidor por excepcional interesse público.
Autoriza a celebração de convênio com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN.
LEI MUNICIPAL Nº 1034/2020, de 16 de julho de 2020. Autoriza a abertura de créditos especiais e a suplementação de dotação orçamentária, apontando recursos.
Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras públicas que enumera.
LEI MUNICIPAL Nº 1032/2020, de 25 de junho de 2020. Autoriza a abertura de crédito especial, apontando recursos.
Fixa os subsídios mensais dos Vereadores para a Legislatura que vai de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 1030/2020 de 25 de junho de 2020. Fixa os subsídios mensais do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura que vai 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1029/2020, de 24 de junho de 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidores por excepcional interesse público.
LEI MUNICIPAL Nº 1028/2020, de 24 de junho de 2020. Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS, para a execução de obras de infraestrutura urbana e dá outras providências.