Novo Xingu - RS
O Resultado das buscas efetuadas neste site, no que se refere à informações de Revogação ou Alteração de Leis possui caráter meramente informativo, não se tratando de informação oficial. Para obter informação oficial dirija-se à Câmara Municipal de Vereadores ou utilize o pedido de acesso à informação.
LEI MUNICIPAL Nº 1003/2020, de 17 de janeiro de 2020. Estabelece o índice para a revisão geral nos vencimentos dos Agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1002/2020, de 17 de janeiro de 2020. Altera coeficiente da classe A do nível especial em extinção do quadro de magistério.
LEI MUNICIPAL Nº 1001/2020, de 17 de janeiro de 2020. Altera a base de cálculo do adicional de insalubridade.
LEI MUNICIPAL Nº 1000/2020, de 17 de janeiro de 2020. Estabelece o índice para a revisão geral nos vencimentos dos Agentes Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 999/2020, de 06 de janeiro de 2020. Acrescenta o inciso X ao artigo 3º da Lei Municipal nº 993/2019.
LEI MUNICIPAL Nº. 998/2019, de 30 de dezembro de 2019. “Estima a receita e fixa a Despesa do Município de NOVO XINGU para o Exercício de 2020”.
LEI MUNICIPAL Nº 997/2019, de 20 de dezembro de 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidores por excepcional interesse público.
LEI MUNICIPAL Nº 996/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 995/2019, de 22 de novembro de 2019. Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 994/2019, de 22 de novembro de 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos especiais, suplementar dotações orçamentárias e aponta recursos.