Leis Municipais

Novo Xingu - RS

O Resultado das buscas efetuadas neste site, no que se refere à informações de Revogação ou Alteração de Leis possui caráter meramente informativo, não se tratando de informação oficial. Para obter informação oficial dirija-se à Câmara Municipal de Vereadores ou utilize o pedido de acesso à informação.

Lei
731

LEI MUNICIPAL Nº 731/2013, de 27 de dezembro de 2013.

Revoga a Lei Municipal Nº 044/2001 de 19 de abril de 2001 que autoriza o Executivo Municipal a pagar despesas de internação, exames, consultas especializadas, aquisição de medicamentos e outras despesas hospitalares às pessoas residentes no Município de Novo Xingu – RS, e dá outras providências.

Esta lei Revoga a lei: 44/2001- Clique aqui para ver a Lei 44/2001 Esta Lei foi Revogada pela Lei: 787/2015 - Clique aqui para ver a Lei 787/2015 Esta Lei foi Alterada pela Lei: 787/2015 - Clique aqui para ver a Lei 787/2015
Lei
726

LEI MUNICIPAL Nº 726/2013, de 05 de dezembro 2013.

“Dispõe sobre as taxas de serviços ambientais, institui seus valores, sanções decorrentes infrações ambientais, estabelecem normas para instalação de Estação Rádio Base – ERB, Micro célula de Telefonia Celular e Equipamentos afins e dá outras providências”, revogando, assim, as Leis 581/2010 a Lei 627/2011 e a Lei 638/2012.

Esta lei Altera a lei: 581/2010- Clique aqui para ver a Lei 581/2010 Esta lei Revoga a lei: 627/2011- Clique aqui para ver a Lei 627/2011 Esta lei Revoga a lei: 638/2012- Clique aqui para ver a Lei 638/2012 Esta Lei foi Revogada pela Lei: 774/2014 - Clique aqui para ver a Lei 774/2014
Lei
714

LEI MUNICIPAL Nº 714/2013, de 08 de agosto de 2013.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Cooperativa Central Aurora Alimentos com o objetivo de receber recursos para auxílio no custeio do transporte de trabalhadores e dá outras providências.