Leis Municipais

Novo Xingu - RS

O Resultado das buscas efetuadas neste site, no que se refere à informações de Revogação ou Alteração de Leis possui caráter meramente informativo, não se tratando de informação oficial. Para obter informação oficial dirija-se à Câmara Municipal de Vereadores ou utilize o pedido de acesso à informação.

Lei
942

LEI MUNICIPAL N° 942/2018, de 23 de outubro de 2018.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Novo Xingu a firmar contrato com o IPE-SAUDE (Instituto de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul), para a prestação de serviços de assistência à saúde, e dá outras providências.

Lei
930

LEI MUNICIPAL Nº 930/2018, de 08 de junho de 2018.

Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Associação Hospitalar Comunitária Regional de Saúde – AHCROS, para o repasse de recursos financeiros, visando a reforma e ampliação da Unidade de Centro Cirúrgico e dá outras providências.