Suplementa Dotações Orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Novo Xingu com seu Regime Geral de Previdência Social– RGPS.
Altera redação do Art. 1º e 3º da Lei Municipal 840/2016, que cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental “Herrmann Meyer” e dá outras providências.
proj-024-altera-o-art-que-cria-o-nome-da-escola-herrmann-meyer
Altera Art. 19 da Lei Municipal nº 735/2014 (quadro de cargos e funções públicas de Novo Xingu – RS).
“Estima a receita e fixa a Despesa do Município de NOVO XINGU para o Exercício de 2017”.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.
proj-020-credito-especial-aditivo-construcao-escola-municipal-par
“Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os Procedimentos de Inspeção Sanitária em Estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, aponta recursos e dá outras providências”.proj-019-inspecao-municipal-sim
Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras pro-vidências.
Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículo de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências.
Cria a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Novo Xingu – RS, e dá outras providências.
Abre Créditos Especiais, aponta recursos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Cooperativa Central Aurora Alimentos com o objetivo de receber recursos para auxílio no custeio do transporte de trabalhadores e dá outras providências.
Cria a Academia de Saúde Bem Estar de Novo Xingu, e dá outras providências.
Cria o Centro de Eventos Novo Xingu, e dá outras Providências.
Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental “Hermann Meyer” no Município de Novo Xingu, e dá outras providências.
Abre Créditos Especiais, aponta recursos e dá outras providências.
Proj 010 – Crédito Especial Programas Cadeira Produtiva e Correção de Solo
Estabelece o índice para a revisão geral nos vencimentos dos Servidores do Poder Executivo e dá outras providências.
Regula o acesso à informação no âmbito da Administração Pública do Município de Novo Xingu – RS e da outras Providências.
Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público.
Autoriza o Executivo Municipal a ampliar a carga horária de Servidor e dá outras providências.
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 817/2015 para aumentar a quantidade de 01 (um) cargo de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar permuta de Servidor com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas de alimentação aos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Novo Xingu e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação, no âmbito de Programa PRADEM, contrata Servidor por excepcional interesse público e dá outras providências.
Revoga e Lei Municipal nº 699/2013 e Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Comunitária Regional de Saúde.
