Camara municipal de são novo Xingu

Câmara Municipal de Vereadores de Novo Xingu - RS

"O Poder unido é mais forte"

  • Home
  • Ouvidoria
  • Transparência
  • Mesa Diretora
  • Comissões Permanentes
  • Sessões
  • Pedidos de Informação
    • Sic
    • e-SIC
    • Lei Municipal
    • Lei Federal

Acesso a Informação

  • Atas
  • Ano de 2015
  • Ano de 2016
  • Ano de 2017
  • Ano de 2018
  • Ano de 2019
  • Ano de 2020
  • Ano de 2021
  • Contratos
  • Diárias
  • Ano de 2016
  • Ano de 2017
  • Ano de 2018
  • Ano de 2019
  • Ano de 2020
  • Decretos
  • Ano de 2015
  • Ano de 2016
  • Ano de 2017
  • Ano de 2018
  • Ano de 2019
  • Ano de 2020
  • Editais
  • Ano de 2013
  • Ano de 2014
  • Ano de 2015
  • Ano de 2016
  • Ano de 2017
  • Leis Municipais
    • Leis Complementares
    • Ano de 2018
    • Ano de 2019
    • Licitações
    • Concursos e Processos Seletivos
    • Processos Seletivos
    • Moções
    • Ano de 2012
    • Ano de 2013
    • Ano de 2014
    • Ano de 2017
    • Ano de 2019
    • Portarias
    • Ano de 2015
    • Ano de 2016
    • Ano de 2017
    • Ano de 2018
    • Ano de 2019
    • Ano de 2020
    • Ano de 2021
    • Pedidos de Informação
    • Ano de 2015
    • Ano de 2016
    • Ano de 2017
    • Ano de 2018
    • Ano de 2019
    • Projetos de Resoluções
    • Ano 2019
    • Ano de 2015
    • Ano de 2016
    • Projetos de Decretos Legislativos
    • Ano de 2015
    • Ano de 2016
    • Ano de 2018
    • Ano de 2019
    • Projetos de Lei do Legislativo
    • Ano de 2015
    • Ano de 2016
    • Ano de 2017
    • Ano de 2018
    • Ano de 2019
    • Ano de 2020
    • Projetos de Lei do Executivo
    • Ano de 2015
    • Ano de 2016
    • Ano de 2017
    • Ano de 2018
    • Ano de 2019
    • Ano de 2020
    • Projetos de Leis Complementares
    • Ano de 2018
    • Ano de 2019
    • Resoluções
    • Ano de 2015
    • Ano de 2016
    • Ano de 2019
    • Resoluções da Mesa
    • Ano de 2013
    • Ano de 2014
    • Ano de 2015
    • Ano de 2016
    • Ano de 2017
    • Ano de 2018
    • Ano de 2019
    • Ano de 2020
    • Relatórios
    • Ano de 2016
    • Ano de 2017
    • Ano de 2018
    • Ano de 2019
    • Vereadores
    • Legislatura 2021 a 2024
    • Legislatura 2017 à 2020
    • Legislatura 2013 à 2016
    • Legislaturas 2001 à 2012
    portal da tranasparecia

    Nota Fiscal Gaúcha

    01

    Previsão do Tempo

    Alerta!

    Alguns arquivos podem estar em formato PDF . Caso você não possua o programa Adobe Acrobat Reader, clique aqui para baixar.

    Ano de 2016

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2016, de 20 de dezembro de 2016.

    Suplementa Dotações Orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências.

    Proj 026 – Suplementa Dotações Orçamentárias

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2016, de 14 de dezembro de 2016.

    Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Novo Xingu com seu Regime Geral de Previdência Social– RGPS.

    proj-025-parcelamento-de-inss

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2016, de 14 de dezembro de 2016.

    Altera redação do Art. 1º e 3º da Lei Municipal 840/2016, que cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental “Herrmann Meyer” e dá outras providências.

    proj-024-altera-o-art-que-cria-o-nome-da-escola-herrmann-meyer

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2016, de 14 de dezembro de 2016.

    Altera Art. 19 da Lei Municipal nº 735/2014 (quadro de cargos e funções públicas de Novo Xingu – RS).

    proj-023-altera-o-quadro-de-cargos-lei-735-2

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 022/2016, de 28 de NOVEMBRO de 2016.

    “Estima a receita e fixa a Despesa do Município de NOVO XINGU para o Exercício de 2017”.

    proj-022-orcamento-2017

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041/2016, de 16 de Novembro de 2016.

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

    proj-021-ldo-2017

    betha-planejamento-ldo-anex

    betha-planejamento-ldo

    demonstrativo-das-metas-e-prioridades-2017

    demonstrativo-das-receitas-e-despesas

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2016, de 17 de outubro de 2016.

    Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

    proj-020-credito-especial-aditivo-construcao-escola-municipal-par

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2016, de 04 de outubro de 2016.

    “Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os Procedimentos de Inspeção Sanitária em Estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, aponta recursos e dá outras providências”.proj-019-inspecao-municipal-sim

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 018/2016 de 04 de outubro de 2016.

    Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras pro-vidências.

    proj-018-institui-turno-unico

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2016, de 04 de outubro de 2016.

    Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículo de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências.

    proj-017-leilao-de-veiculos

    Projeto de Lei Municipal Nº 016/2016, de 15 de agosto de 2016.

    Cria a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Novo Xingu – RS, e dá outras providências.

    Proj 016 – Gestão Democrática

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2016, de 27 de junho de 2016.

    Abre Créditos Especiais, aponta recursos e dá outras providências.

    Proj 015 – Crédito Especial Equipamentos UBS e Biblioteca

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2016, de 27 de junho de 2016.

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Cooperativa Central Aurora Alimentos com o objetivo de receber recursos para auxílio no custeio do transporte de trabalhadores e dá outras providências.

    Proj 014 – Autoriza a Receber Recurso da AURORA (1)

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2016, de 30 de maio de 2016.

    Cria a Academia de Saúde Bem Estar de Novo Xingu, e dá outras providências.

    Proj 013- Cria Nome para Academia de Saude

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2016, de 30 de maio de 2016.

    Cria o Centro de Eventos Novo Xingu, e dá outras Providências.

    Proj 012- Cria Nome para Centro de Eventos

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2016, de 30 de maio de 2016.

    Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental “Hermann Meyer” no Município de Novo Xingu, e dá outras providências.

    Proj 011- Cria Nome para Escola Nova

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2016, de 14 de abril de 2016.

    Abre Créditos Especiais, aponta recursos e dá outras providências.

    Proj 010 – Crédito Especial Programas Cadeira Produtiva e Correção de Solo

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2016, de 21 de março de 2016.

    Estabelece o índice para a revisão geral nos vencimentos dos Servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

    Proj 009 – Reajuste Anual

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2016, de 17 de março de 2016.

    Regula o acesso à informação no âmbito da Administração Pública do Município de Novo Xingu – RS e da outras Providências.

    Proj 008 – Lei Acesso à informação

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2016, de 07 de março de 2016.

    Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público.

    Proj 007 – Contratação de Auxiliar Serviços Gerais (1)

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 006/2016, de 07 de março de 2016.

    Autoriza o Executivo Municipal a ampliar a carga horária de Servidor e dá outras providências.

    Proj 006 – Amplia carga horária de servidor municipal

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2016, de 23 de fevereiro de 2016.

    Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 817/2015 para aumentar a quantidade de 01 (um) cargo de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.

    Proj 005- Cria cargo de Agente de Combate a Endemias

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2016, de 15 de fevereiro de 2016.

    Autoriza o Executivo Municipal a realizar permuta de Servidor com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

    Proj 004 – Autoriza Permuta Marileia com Estado

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL 003/2016 DE 08 DE JANEIRO DE 2016.

    Dispõe sobre o ressarcimento de despesas de alimentação aos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Novo Xingu e dá outras providências.

    Proj 003- Fixa Valor de ressarcimento.

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2016, de 07 de janeiro de 2016.

    Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação, no âmbito de Programa PRADEM, contrata Servidor por excepcional interesse público e dá outras providências.

    Proj 002 – Convênio PRADEM 2016

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2016, de 07 de janeiro de 2016.

    Revoga e Lei Municipal nº 699/2013 e Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Comunitária Regional de Saúde.

    Proj 001 – Autoriza Convênio com a AHCROS

      portal da tranasparecia

      Visite-nos

    • Estamos localizados na Av. Emílio Knaak, 1160
      Centro de Novo Xingu - RS

      portal da tranasparecia

      Atendimento

    • Atendimento de Segundas às Sextas Feira das 07:30 às 11:30h e das 13:00 às 17:00h.
      portal da tranasparecia

      Nos Escreva

    • [email protected]

      portal da tranasparecia

      Ligue

    • Fone: (54) 3617 8046

    Acessar Adm

    Desenvolvido porStudio DCM