Disciplina e regulamenta o funcionamento do Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos de Novo Xingu – FASSP-NX, e dá outras providências.
Proj 049 – Fundo Saúde Servidores – FASSP-NX – consolidada
Dispõe sobre o sistema de controle interno do município de Novo Xingu e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual, com base no inciso X do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Regulamenta o uso dos Cemitérios Públicos Municipais, estabelece preço público e dá outras providências.
Institui, no Município de Novo Xingu, a Contribuição para o custeio da Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.
“Estima a receita e fixa a Despesa do Município de NOVO XINGU para o Exercício de 2018”.
2. Demonstrativo da Receita e Despesa segundo Categorias Econômicas
3. Relação da Proposta da Receita
4. Relação da Proposta da Despesa
5. Receita por Categoria Econômica
6. Despesa por Categoria Econômica
7. Função e Subfunção de Governo
8. Programa de Trabalho de Governo
9. Dem. de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Op. Especiais
10. Despesas por Funções, Subfunções e Programas cf. Vínculo
11. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
02 – Demonstrativo do Resultado Primário
03 – Anexo de Metas e Prioridades
04 – Demonstrativo da Receita e Despesa segundo Cat. Econ.,
05 – Natureza da Despesa por Categoria Econômica
06 – Natureza da Receita por Categoria Econômica
07 – Demonstrativo de Funções, Subfunções eProgramas
08 – Demonstrativo da Evolução da Receita
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Orçamento Municipal para o ano de 2017, suplementando dotações, abrindo créditos especiais e apontando os recursos para a cobertura.
Proj 042 – Crédito especial e suplementar – Obras e desapropriações
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover os atos necessários à cobrança da Contribuição de Melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras públicas nas Avenidas Emílio Knaak e 25 de Julho.
Proj 041 – Contribuição de Melhoria Av. 25 de Julho e Emílio Knaak
Altera a redação da Lei Municipal nº 823, de 04 de dezembro de 2015, e anexos, acrescenta artigos, parágrafos e incisos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Novo Xingu – RS, a repassar recursos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidores por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos especiais e suplementar dotação orçamentária, apontando recursos.
Revoga a Lei Municipal nº 514/2009, dá novas disposições sobre sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS, institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Novo Xingu e dá outras providências.
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 882/2017.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Novo Xingu para o período de 2018 a 2021.
1.Proj 033 – PPA – 2018 A 2021
2. Relação Detalhada das Receitas Planejadas
3. Programas de Governo Detalhado
4. Planilha Identificado Projetos, Atividades e Op. Especiais
Altera a redação do artigo 195 da Lei Municipal nº 119/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária, apontando recursos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária, apontando recursos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela / RS e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bem móvel, mediante
entrega como parte do pagamento de um equipamento novo, a
abrir crédito especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS, para a execução de obras de infraestrutura urbana e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, apontando recursos.
Autoriza o Executivo Municipal a ampliar a carga horária de Servidor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcelamento de débitos aos contribuintes inadimplentes com a Fazenda Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ressarcir despesas com aluguel ou água e energia elétrica de Policiais Militares, Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reparcelar débitos do Município de Novo Xingu com o Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, apontando recursos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Colaboração e de Fomento com a Associação Recreativa Cultural Immer Freundlich, a repassar recursos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Colaboração e de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas de Novo Xingu, a repassar recursos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidores por excepcional interesse público.
Altera a Lei Municipal nº 822/2015.
Altera a Lei Municipal nº 822/2015.
Proj 016 – Altera Lei 822 – cargo Diretor Escola
Projeto de Lei Municipal nº 016/2017 retirado do trâmite da casa Legislativa pelo Poder Executivo Municipal, conforme Ofício do Gabinete nº 081/2017 de 10 de maio de 2017.
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidor por excepcional interesse público.
Altera a Lei Municipal nº 735/2014.
Revoga as Leis Municipais n° 672/2013 e 768/2014, dispõe sobre a nova organização administrativa do Poder Executivo do Município de Novo Xingu – RS e dá outras providências.
Estabelece o índice para a revisão geral nos vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal, concede aumento real e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Comunitária Regional de Saúde, a abrir crédito especial e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 505/2009, autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Universitária de Novo Xingu, a abrir crédito especial, a repassar recursos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 800/2015, autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina, a abrir crédito especial, a repassar recursos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.
Proj 007 – Abre Créditos Especiais Ampl. Ginásios de Esportes.
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidores por excepcional interesse público.
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 861/2017.
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de NOVO XINGU, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).
Autoriza o município de Novo Xingu a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONISA – e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidores por excepcional interesse público.
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidores por excepcional interesse público.
