Autoriza o Executivo Municipal a alienar bem de sua propriedade.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar a Concessão de Uso de bens públicos que especifica e dá outras providências.
“Estima a receita e fixa a Despesa do Município de NOVO XINGU para o Exercício de 2019”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Colaboração e de Fomento com o Esporte Clube Grêmio Xingu, a repassar recursos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidores por excepcional interesse público.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Novo Xingu a firmar contrato com o IPE-SAUDE (Instituto de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul), para a prestação de serviços de assistência à saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras públicas que enumera.
Estabelece critérios e procedimentos para avaliação periódica de desempenho do Magistério Público Municipal para fins de promoção na carreira.
Altera o artigo 29 da Lei Municipal nº 735/2014.
Proj 028 – Altera lei 735 – enquadramento classes Servidores
Autoriza o Poder Executivo Municipal a premiar Produtores Rurais durante a 4ª Festa da Terneira, a suplementar dotação orçamentária e dá outras providências.
Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidor por excepcional interesse público.
Altera a Lei Municipal nº 888/2017, que autorizou o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 596/2011.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidor por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), no Orçamento do Município para o ano de 2018.
Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Associação Hospitalar Comunitária Regional de Saúde – AHCROS, para o repasse de recursos financeiros, visando a reforma e ampliação da Unidade de Centro Cirúrgico e dá outras providências.
Proj 020 – Convenio AHCROS – Reforma e ampliação do Bloco Cirurgico
Autoriza o não-ajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não-tributários e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a excepcionar a regra contida no artigo 2º da Lei Municipal nº 292/2005.
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidor por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária, apontando recursos.
Cria o programa de estímulo a emissão de notas fiscais de Produtor Rural, autoriza o Executivo Municipal a custear despesas com serviços de máquinas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidor por excepcional interesse público.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual para o Poder Legislativo Municipal, apontando recursos.
Altera a Lei Municipal nº 735/2014, cria o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Proj 012 – Altera Lei 735 – quadro de cargos – Assessor Jurídico
Autoriza a abertura de Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos agentes públicos do Poder Executivo Municipal de Novo Xingu / RS, detentores de cargos, empregos, funções, conselheiros tutelares, comissionados, contratados administrativamente e dá outras providências.
Proj 010 – Institui o auxílio-alimentação para os Servidores
Autoriza a abertura de Crédito Especial, apontando recursos.
Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários e não tributários.
Proj 008 – Lei parcelamento créditos tributários e não tributários
Autoriza a abertura de Créditos Especiais, aponta recursos e dá outras providências.
Altera os Artigos 1º, 5º e 6º da Lei Municipal nº 866/2018.
Proj 006 – Altera Lei 886 – Autorização Operação de Crédito Badesul (1)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Especial, no valor de R$ 55.854,80 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), no Orçamento do Município para o ano de 2018.
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Constantina, Liberato Salzano, Engenho Velho e Novo Xingu, com a finalidade de constituir consórcio público denominado CIIR.
Atualiza o valor do vencimento do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidores por excepcional interesse público.
Altera a redação do artigo 42 da Lei Municipal nº 822/2015.
Proj 001 – Altera o art. 42 do Plano Magistério concurso 180 dias
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