Camara municipal de são novo Xingu

Câmara Municipal de Vereadores de Novo Xingu - RS

"O Poder unido é mais forte"

  • Home
  • Ouvidoria
  • Transparência
  • Mesa Diretora
  • Comissões Permanentes
  • Sessões
  • Pedidos de Informação
    • Sic
    • e-SIC
    • Lei Municipal
    • Lei Federal

Acesso a Informação

  • Atas
  • Ano de 2015
  • Ano de 2016
  • Ano de 2017
  • Ano de 2018
  • Ano de 2019
  • Ano de 2020
  • Ano de 2021
  • Contratos
  • Diárias
  • Ano de 2016
  • Ano de 2017
  • Ano de 2018
  • Ano de 2019
  • Ano de 2020
  • Decretos
  • Ano de 2015
  • Ano de 2016
  • Ano de 2017
  • Ano de 2018
  • Ano de 2019
  • Ano de 2020
  • Ano de 2021
  • Editais
  • Ano de 2013
  • Ano de 2014
  • Ano de 2015
  • Ano de 2016
  • Ano de 2017
  • Ano de 2021
  • Leis Municipais
    • Leis Complementares
    • Ano de 2018
    • Ano de 2019
    • Licitações
    • Concursos e Processos Seletivos
    • Processos Seletivos
    • Indicações
    • Ano de 2017
    • Ano de 2021
    • Moções
    • Ano de 2012
    • Ano de 2013
    • Ano de 2014
    • Ano de 2017
    • Ano de 2019
    • Portarias
    • Ano de 2015
    • Ano de 2016
    • Ano de 2017
    • Ano de 2018
    • Ano de 2019
    • Ano de 2020
    • Ano de 2021
    • Pedidos de Informação
    • Ano de 2015
    • Ano de 2016
    • Ano de 2017
    • Ano de 2018
    • Ano de 2019
    • Projetos de Resoluções
    • Ano 2019
    • Ano de 2015
    • Ano de 2016
    • Projetos de Decretos Legislativos
    • Ano de 2015
    • Ano de 2016
    • Ano de 2018
    • Ano de 2019
    • Projetos de Lei do Legislativo
    • Ano de 2015
    • Ano de 2016
    • Ano de 2017
    • Ano de 2018
    • Ano de 2019
    • Ano de 2020
    • Ano de 2021
    • Projetos de Lei do Executivo
    • Ano de 2015
    • Ano de 2016
    • Ano de 2017
    • Ano de 2018
    • Ano de 2019
    • Ano de 2020
    • Ano de 2021
    • Projetos de Leis Complementares
    • Ano de 2018
    • Ano de 2019
    • Resoluções
    • Ano de 2015
    • Ano de 2016
    • Ano de 2019
    • Resoluções da Mesa
    • Ano de 2013
    • Ano de 2014
    • Ano de 2015
    • Ano de 2016
    • Ano de 2017
    • Ano de 2018
    • Ano de 2019
    • Ano de 2020
    • Relatórios
    • Ano de 2016
    • Ano de 2017
    • Ano de 2018
    • Ano de 2019
    • Vereadores
    • Legislatura 2021 a 2024
    • Legislatura 2017 à 2020
    • Legislatura 2013 à 2016
    • Legislaturas 2001 à 2012
    portal da tranasparecia

    Nota Fiscal Gaúcha

    01

    Previsão do Tempo

    Alerta!

    Alguns arquivos podem estar em formato PDF . Caso você não possua o programa Adobe Acrobat Reader, clique aqui para baixar.

    Ano de 2018

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2018, de 21 de dezembro de 2018.

    Autoriza o Executivo Municipal a alienar bem de sua propriedade.

    Proj 038 – Leilão ambulância

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2018, de 20 de dezembro de 2018.

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar a Concessão de Uso de bens públicos que especifica e dá outras providências.

    Proj 037 – Concessão de Uso das Agroindústrias

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 036/2018, de 30 de novembro de 2018.

    “Estima a receita e fixa a Despesa do Município de NOVO XINGU para o Exercício de 2019”.

    Proj 036 – Orçamento 2019

    Anexo 1 da Lei nº 4.320_1964

    Anexo 2 da Lei nº 4.320_1964

    Anexo 2. da Lei nº 4.320_1964

    Anexo 6 da Lei nº 4.320_1964

    Anexo 7 da Lei nº 4.320_1964

    Anexo 8 da Lei nº 4.320_1964

    Anexo 9 da Lei nº 4.320_1964

    Receita Prevista

    Despesa Fixada

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2017, de 12 de novembro de 2018.

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Colaboração e de Fomento com o Esporte Clube Grêmio Xingu, a repassar recursos e dá outras providências.

    Proj 035 – Termo de Cooperação Esporte Clube Grêmio Xingu

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034/2018, de 05 de novembro de 2018.

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidores por excepcional interesse público.

    Proj 034 – Contratação Operários

    Projeto de Lei Municipal Nº 033/2018, de 31 de outubro de 2018.

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

    Proj 033 – LDO 2019

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032/2018, de 30 de outubro de 2018.

    Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências.

    Proj 032 – Leilão de bens móveis e imóveis

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 031/2018, de 18 de outubro de 2018.

    Autoriza o Poder Executivo Municipal de Novo Xingu a firmar contrato com o IPE-SAUDE (Instituto de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul), para a prestação de serviços de assistência à saúde, e dá outras providências.

    Proj 031 – Contrato IPERGS

    Minuta Contrato IPE-SAUDE (1)

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030/2018, de 11 de outubro de 2018.

    Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras públicas que enumera.

    Proj 030 – Cobrança da Contribuição de Melhoria PIMES 2018

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2018, de 28 de setembro de 2018.

    Estabelece critérios e procedimentos para avaliação periódica de desempenho do Magistério Público Municipal para fins de promoção na carreira.

    Proj 029 – Critérios avaliação promoção magistério

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028/2018, de 27 de setembro de 2018.

    Altera o artigo 29 da Lei Municipal nº 735/2014.

    Proj 028 – Altera lei 735 – enquadramento classes Servidores

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027/2018, de 12 de setembro de 2018.

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a premiar Produtores Rurais durante a 4ª Festa da Terneira, a suplementar dotação orçamentária e dá outras providências.

    Proj 027 – Premiação e dotações Festa da Terneira

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2018, de 02 de agosto de 2018.

    Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

    Proj 026 – Abre Crédito Especial _Ambulância

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2018, de 11 de julho de 2018.

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidor por excepcional interesse público.

    Proj 025 – Contratação Professor

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2018, de 28 de junho de 2018.

    Altera a Lei Municipal nº 888/2017, que autorizou o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio e dá outras providências.

    Proj 024 – Aditivo Convênio Hospital de Tenente Portela

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2018, de 06 de junho de 2018.

    Altera a Lei Municipal nº 596/2011.

    Proj 023 – Novo Conselho Escolar

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, de 22 de maio de 2018.

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidor por excepcional interesse público.

    Proj 022 – Contratação Nutricionista

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2018, de 22 de maio de 2018.

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), no Orçamento do Município para o ano de 2018.

    Proj 021 – Crédito especial consórcio asfalto

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2018, de 21 de maio de 2018.

    Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Associação Hospitalar Comunitária Regional de Saúde – AHCROS, para o repasse de recursos financeiros, visando a reforma e ampliação da Unidade de Centro Cirúrgico e dá outras providências.

    Proj 020 – Convenio AHCROS – Reforma e ampliação do Bloco Cirurgico

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2018, de 14 de maio de 2018.

    Autoriza o não-ajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não-tributários e dá outras providências.

    Proj 019 – Dispensa ajuizamento

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2018, de 07 de maio de 2018.

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a excepcionar a regra contida no artigo 2º da Lei Municipal nº 292/2005.

    Proj 018 – Excepciona preço das horas máquina

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 017/2018, de 11 de abril de 2018.

    Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidor por excepcional interesse público.

    Proj 017 – Contratação Atendente de Biblioteca

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2018, de 06 de abril de 2018.

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária, apontando recursos.

    Proj 016 – Crédito Suplementar horas máquina

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2018, de 06 de abril de 2018.

    Cria o programa de estímulo a emissão de notas fiscais de Produtor Rural, autoriza o Executivo Municipal a custear despesas com serviços de máquinas e dá outras providências.

    Proj 015 – Programa Horas máquina – Incentivo emissão notas

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2018, de 02 de abril de 2018.

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidor por excepcional interesse público.

    Proj 014 – Contratação Auxiliar Odontológico

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2018, de 26 de março de 2018.

    Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual para o Poder Legislativo Municipal, apontando recursos.

    Proj 013 – Crédito Auxílio Alimentação_Legislativo

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2018, de 23 de março de 2018.

    Altera a Lei Municipal nº 735/2014, cria o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.

    Proj 012 – Altera Lei 735 – quadro de cargos – Assessor Jurídico

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2018, de 22 de março de 2018.

    Autoriza a abertura de Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências.

    Proj 011 – Crédito Auxílio Alimentação

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2018, de 12 de março de 2018.

    Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos agentes públicos do Poder Executivo Municipal de Novo Xingu / RS, detentores de cargos, empregos, funções, conselheiros tutelares, comissionados, contratados administrativamente e dá outras providências.

    Proj 010 – Institui o auxílio-alimentação para os Servidores

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2018, de 12 de março de 2018.

    Autoriza a abertura de Crédito Especial, apontando recursos.

    Proj 009 – Crédito Especial Aditivo Pingo de Gente

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2018, de 05 de março de 2018.

    Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários e não tributários.

    Proj 008 – Lei parcelamento créditos tributários e não tributários

    OF. 071 – Alteração Projeto de Lei 008-2018

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2018, de 05 de março de 2018.

    Autoriza a abertura de Créditos Especiais, aponta recursos e dá outras providências.

    Proj 007 – Crédito Especial Passe Livre

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2018, de 09 de fevereiro de 2018.

    Altera os Artigos 1º, 5º e 6º da Lei Municipal nº 866/2018.

    Proj 006 – Altera Lei 886 – Autorização Operação de Crédito Badesul (1)

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2018, de 02 de fevereiro de 2018.

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Especial, no valor de R$ 55.854,80 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), no Orçamento do Município para o ano de 2018.

    Proj 005 – Crédito especial despesas exercício anterior

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 004/2018, de 22 de janeiro de 2018.

    Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Constantina, Liberato Salzano, Engenho Velho e Novo Xingu, com a finalidade de constituir consórcio público denominado CIIR.

    Proj 004 – Consórcio municípios asfalto

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2018, de 11 de janeiro de 2018.

    Atualiza o valor do vencimento do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

    Proj 003 – Piso Magistério

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2018, de 11 de janeiro de 2018.

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidores por excepcional interesse público.

    Proj 002 – Contratações vários cargos

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2018, de 11 de janeiro de 2018.

    Altera a redação do artigo 42 da Lei Municipal nº 822/2015.

    Proj 001 – Altera o art. 42 do Plano Magistério concurso 180 dias

      portal da tranasparecia

      Visite-nos

    • Estamos localizados na Av. Emílio Knaak, 1160
      Centro de Novo Xingu - RS

      portal da tranasparecia

      Atendimento

    • Atendimento de Segundas às Sextas Feira das 07:30 às 11:30h e das 13:00 às 17:00h.
      portal da tranasparecia

      Nos Escreva

    • [email protected]

      portal da tranasparecia

      Ligue

    • Fone: (54) 3617 8046

    Acessar Adm

    Desenvolvido porStudio DCM