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Câmara Municipal de Vereadores de Novo Xingu - RS

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    Nota Fiscal Gaúcha

    01

    Previsão do Tempo

    Alerta!

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    Ano de 2020

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042/2020, de 15 de dezembro de 2020.

    Autoriza a abertura de crédito especial, apontando recursos.

    Proj 042 – Crédito especial Aldir Blanc

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041/2020, de 11 de dezembro de 2020.

    Altera redação do artigo 55 da Lei 119/2002, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.

    Proj 41- Compensação Jornada

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040/2020, de 11 de dezembro de 2020.

    Ficam inseridos os artigos 155-A e 156-A na Lei Complementar 001/2018 para fins de atendimento integral, ao disposto na LC 123/2006.

    Proj 40- ISSQN Juros e Multa

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039/2020, de 11 de dezembro de 2020.

    Altera redação do artigo 128 da Lei 1024/2020.

    Proj 39 – Alteração da Lei 1024-2020

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2020, de 11 de dezembro de 2020.

    Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento municipal do exercício, apontando recursos.

    Proj 038 – Suplementa Dotações Orçamentárias_Final de Ano

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2020, de 30 de novembro de 2020.

    Autoriza a abertura de crédito especial, apontando recursos.

    Proj 037 – Crédito especial COVID

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036/2020, de 30 de novembro de 2020.

    Estima a receita e fixa a despesa do município de Novo Xingu/RS para o exercício financeiro de 2021.

    Projeto de lei nº 036 – LOA anexo 1 Lei 4.320

    anexo 1 Lei 4.320

    Anexo 2 Lei 4320

    Anexo 2a Lei 4320

    Anexo 5 lei 4320

    Anexo 6 lei 4320

    Anexo 7 lei 4320

    Anexo 8 Lei 4320

    Anexo 9 Lei 4320

    Demonstratido receita e plano aplicação

    Planilha identificação dos projetos, atividades e OE

    Quadro dotações por órgão – QDD

    Relatório dos projetos e atividades

    Sumario geral receita e despesa

    Anexos PLOA 2021 – Pronto

     

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2020, de 30 de outubro de 2020.

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

    Proj 035 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2021

    Anexo 1

    Anexo 2

    Anexo 3

    Anexo 4

    Anexo 5

    Anexo 6

    Anexo 7

    Anexo 8

    Anexo 9

    Anexo 10

    Anexo 11

    Anexo 12

    Anexo 13

    Anexo 14 – Relação de Despesas

    Anexo 15 – Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas

    Anexo 16 – Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para Despesas – Total das Despesas

    Anexo 17 – Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas – Total das Receitas

    Anexo 18 – Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas – Total das Receitas

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034/2020, de 14 de setembro de 2020.

    Autoriza a abertura de crédito especial, apontando recursos.

    Proj 034 – Crédito Especial Covid – PSE Covid-19 e Portaria 1666-2020 e PORTARIA 1.857-2020 (1)

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033/2020, de 18 de agosto de 2020.

    Autoriza a abertura de crédito especial, apontando recursos.

    Proj 033 – Crédito Especial Covid-19 Portaria 1666-2020 LC 172-2020

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032/2020, de 04 de agosto de 2020.

    Autoriza a abertura de créditos especiais e apontando recursos.

    Proj 032 – Crédito especial Diversos

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031/2020, de 03 de agosto de 2020.

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidor por excepcional interesse público.

    Proj 031 – Contratação médico ESF (1)

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030/2020, de 13 de julho de 2020.

    Autoriza a celebração de convênio com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN.

    Proj 030 – Convênio Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN – ISS

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2020, de 10 de julho de 2020.

    Autoriza a abertura de créditos especiais e a suplementação de dotação orçamentária, apontando recursos.

    Proj 029 – Crédito especial pavimentações OGU e recurso próprio

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028/2020, de 08 de julho de 2020.

    Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras públicas que enumera.

    Proj 028 – Cobrança da Contribuição de Melhoria PIMES 2020 e mais

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027/2020, de 19 de junho de 2020.

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidores por excepcional interesse público.

    Proj 027 – Contratação Emergencial

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2020, de 18 de junho de 2020.

    Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS, para a execução de obras de infraestrutura urbana e dá outras providências.

    Proj 026 – Pimes Badesul 2020

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2020, de 19 de junho de 2020.

    Autoriza a abertura de crédito especial, apontando recursos.

    Proj 025 – Abre crédito especial Auxílio Financeiro – COVID-19

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2020, de 02 de junho de 2020.

    Autoriza a abertura de crédito especial, apontando recursos.

    Proj 024 – Abre crédito especial Ass. Social – COVID-19

    PROJETO DE LEI Nº 023/2020, de 28 de maio de 2020.

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição mensal extraordinária, em favor da Associação dos Municípios da Zona da Produção – AMZOP, para subsidiar ações de combate ao novo Coronavírus (COVID-19), abre crédito especial, aponta recursos e dá outras providências”.

    Proj 023 – Lei Hospitais

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2020, de 14 de maio de 2020.

    Dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Novo Xingu/RS.

    Proj 022 – Política do Meio Ambiente – Infrações e Sanções

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2020, de 05 de maio de 2020.

    Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal De Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Novo Xingu.

    Proj 021 – Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2020, de 29 de abril de 2020.

    Revoga a Lei Municipal 015/2001, define Órgão de Imprensa Oficial do município e dá outras providências.

    Proj 020 – Redefine imprensa oficial

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2020, de 29 de abril de 2020.

    Altera a Lei Municipal nº 735/2014, para acrescentar mais um cargo de Motorista.

    Proj 019 – Altera Lei 735 – amplia cargo motorista

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2020, de 28 de abril de 2020.

    Autoriza a abertura de crédito especial, apontando recursos.

    Proj 018 – Abre crédito especial

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2020, de 08 de abril de 2020.

    Acrescenta o parágrafo único ao artigo 46 da Lei Municipal nº 993/2019.

    Proj 017 – Desvincula SINAFLOR em determinados casos

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2020, de 07 de abril de 2020.

    Autoriza a abertura de crédito especial, apontando recursos.

    Proj 016 – Crédito Especial Covid-19

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2020, de 31 de março de 2020.

    Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 014/2020, de 20 de março de 2020, autoriza a prorrogação do vencimento de dívidas de natureza tributária e não tributária do exercício de 2020 e dá outras providências.

    Proj 015 – Prorroga vencimento débitos tributários e não tributários

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2020, de 27 de março de 2020.

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a adesão em ata de pregão para a aquisição de equipamentos e serviços para o parque de iluminação pública do município com pagamento parcelado, bem como autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

    Proj 014 – Adesão Ata Comaja Iluminação Pública

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2020, de 13 de março de 2020.

    Autoriza a abertura de Crédito Especial, apontando recursos.

    Proj 013 – Crédito Especial Passe Livre

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012, de 28 de fevereiro de 2020.

    Suprime atribuições do cargo de Atendente de Biblioteca.

    Proj 012 – Alteração atribuições- atendente de Biblioteca

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2020, de 26 de fevereiro de 2020.

    Ratifica o instrumento aprovado pela assembleia geral, para a EXTINÇÃO de contrato do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Rodoviária – CIIR, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

    Proj 011 – Extinção Consórcio Pavimentação

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2020, de 18 de fevereiro de 2020.

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidor por excepcional interesse público.

    Proj 010 – Contratação Professor lincença maternidade

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2020, de 22 de janeiro de 2020.

    Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis, mediante leilão ou entrega como parte do pagamento de um equipamento
    novo.

    Proj 009 – Alienação das duas retroescavadeiras e da Ducato

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2020, de 22 de janeiro de 2020.

    Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 292/2005.

    Proj 008- altera lei 292.2005 – inclui colhedora de forragem e ajusta fenação

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2020, de 22 de janeiro de 2020.

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos especiais, apontando recursos.

    Proj 007 – Crédito Especial Emendas Parlamentares

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2020, de 22 de janeiro de 2020.

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar dotação orçamentária, apontando recursos.

    Proj 006 – Suplementação Van Saúde e Retroescavadeira

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2020, de 22 de janeiro de 2020.

    Dispõe sobre o acesso a cargos, funções e empregos públicos na Administração Municipal, de portugueses, brasileiros naturalizados e estrangeiros residentes no país.

    Proj 005 – Cargos Estrangeiros

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2020, de 09 de janeiro de 2020.

    Altera coeficiente da classe A do nível especial em extinção do quadro de magistério.

    Proj 004 – Alteração Coeficiente – Nível especial em extinção

     

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2020, de 09 de janeiro de 2020.

    Altera a base de cálculo do adicional de insalubridade.

    Proj 003 – Alteração Lei 215- Insalubridade

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2020, de 22 de janeiro de 2020.

    Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.

    Proj 002 – Lei Estágio estudante

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2020, de 07 de janeiro de 2020.

    Estabelece o índice para a revisão geral nos vencimentos dos Agentes Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

    Proj 001 – Revisão Geral Servidores

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