Autoriza a abertura de crédito especial, apontando recursos.
Altera redação do artigo 55 da Lei 119/2002, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.
Ficam inseridos os artigos 155-A e 156-A na Lei Complementar 001/2018 para fins de atendimento integral, ao disposto na LC 123/2006.
Altera redação do artigo 128 da Lei 1024/2020.
Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento municipal do exercício, apontando recursos.
Autoriza a abertura de crédito especial, apontando recursos.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Novo Xingu/RS para o exercício financeiro de 2021.
Projeto de lei nº 036 – LOA anexo 1 Lei 4.320
Demonstratido receita e plano aplicação
Planilha identificação dos projetos, atividades e OE
Quadro dotações por órgão – QDD
Relatório dos projetos e atividades
Sumario geral receita e despesa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Proj 035 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2021
Anexo 14 – Relação de Despesas
Anexo 15 – Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Anexo 16 – Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para Despesas – Total das Despesas
Anexo 17 – Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas – Total das Receitas
Anexo 18 – Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas – Total das Receitas
Autoriza a abertura de crédito especial, apontando recursos.
Proj 034 – Crédito Especial Covid – PSE Covid-19 e Portaria 1666-2020 e PORTARIA 1.857-2020 (1)
Autoriza a abertura de crédito especial, apontando recursos.
Proj 033 – Crédito Especial Covid-19 Portaria 1666-2020 LC 172-2020
Autoriza a abertura de créditos especiais e apontando recursos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidor por excepcional interesse público.
Autoriza a celebração de convênio com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN.
Proj 030 – Convênio Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN – ISS
Autoriza a abertura de créditos especiais e a suplementação de dotação orçamentária, apontando recursos.
Proj 029 – Crédito especial pavimentações OGU e recurso próprio
Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras públicas que enumera.
Proj 028 – Cobrança da Contribuição de Melhoria PIMES 2020 e mais
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidores por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS, para a execução de obras de infraestrutura urbana e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, apontando recursos.
Proj 025 – Abre crédito especial Auxílio Financeiro – COVID-19
Autoriza a abertura de crédito especial, apontando recursos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição mensal extraordinária, em favor da Associação dos Municípios da Zona da Produção – AMZOP, para subsidiar ações de combate ao novo Coronavírus (COVID-19), abre crédito especial, aponta recursos e dá outras providências”.
Dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Novo Xingu/RS.
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal De Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Novo Xingu.
Revoga a Lei Municipal 015/2001, define Órgão de Imprensa Oficial do município e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 735/2014, para acrescentar mais um cargo de Motorista.
Autoriza a abertura de crédito especial, apontando recursos.
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 46 da Lei Municipal nº 993/2019.
Autoriza a abertura de crédito especial, apontando recursos.
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 014/2020, de 20 de março de 2020, autoriza a prorrogação do vencimento de dívidas de natureza tributária e não tributária do exercício de 2020 e dá outras providências.
Proj 015 – Prorroga vencimento débitos tributários e não tributários
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a adesão em ata de pregão para a aquisição de equipamentos e serviços para o parque de iluminação pública do município com pagamento parcelado, bem como autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, apontando recursos.
Suprime atribuições do cargo de Atendente de Biblioteca.
Ratifica o instrumento aprovado pela assembleia geral, para a EXTINÇÃO de contrato do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Rodoviária – CIIR, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidor por excepcional interesse público.
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis, mediante leilão ou entrega como parte do pagamento de um equipamento
novo.
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 292/2005.
Proj 008- altera lei 292.2005 – inclui colhedora de forragem e ajusta fenação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos especiais, apontando recursos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar dotação orçamentária, apontando recursos.
Dispõe sobre o acesso a cargos, funções e empregos públicos na Administração Municipal, de portugueses, brasileiros naturalizados e estrangeiros residentes no país.
Altera coeficiente da classe A do nível especial em extinção do quadro de magistério.
Proj 004 – Alteração Coeficiente – Nível especial em extinção
Altera a base de cálculo do adicional de insalubridade.
Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Estabelece o índice para a revisão geral nos vencimentos dos Agentes Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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