Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara de Vereadores de Novo Xingu/RS.
Resolução de Mesa 003-2020 Medidas protetivas ao Coronavírus COVID-19 23-03-2020
Resolução de Mesa 003/2020 foi Revogada pelo Decreto Legislativo 001/2021.
Decreto Legislativo 001-2021 Medidas protetivas ao Coronavírus COVID-19
“Autoriza Vereadores viajarem a Porto Alegre, receber diária e dá outras providências”.
“Cria Comissão de Representação para o período de recesso do Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Resolução de Mesa 001-2020 Comissão do Recesso em 15-01-2020
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